Não existe uma definição normativa de quais são todos os documentos necessários para acompanhar uma ponte rolante ou quaisquer equipamento de içamento e movimentação de carga.
A norma NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, exige algumas informações conforme abaixo:
12.128 (NR-12) – Os manuais das máquinas e equipamentos fabricados ou importados devem conter, no mínimo, as seguintes informações:
- Razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador;
- Tipo, modelo e capacidade;
- Número de série ou número de identificação e ano de fabricação;
- Normas observadas para o projeto e construção da máquina ou equipamento;
- Descrição detalhada da máquina ou equipamento e seus acessórios;
- Diagramas, inclusive circuitos elétricos, em especial a representação esquemática das funções de segurança;
- Definição da utilização prevista para a máquina ou equipamento;
- Riscos a que estão expostos os usuários, com as respectivas avaliações quantitativas de emissões geradas pela máquina ou equipamento em sua capacidade máxima de utilização;
- Definição das medidas de segurança existentes e daquelas a serem adotadas pelos usuários;
- Especificações e limitações técnicas para a sua utilização com segurança;
- Riscos que podem resultar de adulteração ou supressão de proteções e dispositivos de segurança;
- Riscos que podem resultar de utilizações diferentes daquelas previstas no projeto;
- Informações técnicas para subsidiar a elaboração dos procedimentos de trabalho e segurança durante todas as fases de utilização;
- Procedimentos e periodicidade para inspeções e manutenção;
- Procedimentos a serem adotados em situações de emergência;
- Indicação da vida útil da máquina ou equipamento e/ou dos componentes relacionados com a segurança.
É de extrema importância que conste no book e manual de instrução/manutenção dos equipamentos, o comissionamento dos itens de série, comissionados internamente no fabricante, conforme disposto na norma ABNT NBR 16147, equipamentos, levantamento e movimentação de cargas – Comissionamento – Especificação, referência completa para o comissionamento normativo e citada na norma ABNT NBR 8400 – Parte 5: Cargas para ensaio e tolerâncias de fabricação, norma central usada como base da parte técnica para construção, cálculo e testes dos equipamentos de içamento e movimentação de carga.
Na entrega do equipamento, caso o mesmo possua itens especiais (como pontes rolantes e pórticos rolantes, onde sua estrutura metálica é fabricada conforme o dimensional da construção civil onde o mesmo é inserido), deve ser realizado, conforme disposto na norma ABNT NBR 16147, o comissionamento de sua estrutura metálica. Por tanto deve constar no book do equipamento um relatório do comissionamento constando todos os itens nele verificados e assinado entre as partes (cliente e fornecedor).
